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Aprovação Lei Orgânica Segurança Alimentar e Nutricional


O Senado Federal aprovou a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN).

Por trás da construção deste projeto, muitos brasileiros e brasileiras deixaram sua marca, primeiro desmitificando a versão da fome enquanto um fenômeno natural, sobre o qual nada poderia ser feito. Depois, demonstrando os verdadeiros determinantes da insegurança alimentar no Brasil. Por fim, atribuindo às políticas públicas o papel que a elas cabe, de assegurar a segurança alimentar e nutricional para todos que vivem nesse país.

É também a realização maior da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que a fixou muito claramente como principal resolução, enquanto o início do processo de instituição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, através de uma Lei Orgânica. E quero, aqui, resgatar para vocês algo que presenciei. Desde a realização de Conferências Municipais e, depois, Conferências Estaduais, a forte demanda pela construção de um marco legal, que assegurasse sustentabilidade aos nossos avanços.



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